Tipo | Circunstância | Detentor |
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Consuetudinário | Os direitos coletivos relativos à Festa dos Caretos, dos Rapazes e de Santo Estêvão são de tipo consuetudinário, consistindo na definição do modo específico como se realiza o ritual festivo em Torre de Dona Chama | População residente e natural de Torre de Dona Chama |