Tipo | Circunstância | Detentor |
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Direito privado | No que diz respeito à devoção pessoal e prática dessa devoção, são detentores dos direitos de carácter privado os crentes que individualmente praticam a sua devoção, como assim o entendam e desde que observando o respeito pelo direito público e demais liberdades individuais. | Devotos em geral |
Direito canónico | No que diz respeito à componente eclesiásticapertencem à Igreja Católica e presidem à dimensão litúrgica do culto através dos membros do clero que a representem, conforme a respectiva lei eclesiástica. | Igreja Católica |
Direito consuetudinário local | No que diz respeito às tradições populares, nomeadamente as associadas à realização das Festas em honra de Nossa Senhora de Piedade de Loulé. É detentora dos direitos coletivos de carácter consuetudinário a comunidade do concelho de Loulé, competindo-lhe a definição dos modos específicos em que se praticam as tradições coletivas relativas ao culto. | Comunidade do concelho de Loulé |